Processo 850971/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 14:20
Autuado em 18/10/2016 14:20
Apensado ao Processo 256232/17 em 31/01/2020 10:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 387/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   387/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   387/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual HELIO MANOEL ALVES
Gestor das Contas HELIO MANOEL ALVES

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917529/16
10/11/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 6458/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6458/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 387/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 2680/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9083/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2589/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 08:42 DP Informação nº 5027/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Acórdão nº 387/2017 -
14/02/2017 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2017 -
26/01/2017 16:57 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 48/2017 -
28/11/2016 17:07 GCNB  
18/11/2016 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 6233/2016 -
18/11/2016 08:33 SMPjTC Parecer nº 16743/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Ampére. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta.
16/11/2016 14:18 COFIM Instrução nº 5361/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ampére. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/10/2016 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 6458/2016 -
24/10/2016 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2680/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5537/2016 -
20/10/2016 13:05 SMPjTC Parecer nº 14600/2016 - concessão de contraditório Contraditório.
18/10/2016 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2589/2016 -
18/10/2016 14:20 DP  

Voltar a Consulta